Na Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro estamos comprometidos a entregar um serviço de qualidade a todos. Visando isso, escolhemos a Social S.A. como nosso parceiro logístico e de entregas. Com eles estamos respeitando todas as normas de segurança e saúde necessárias para proteger a comunidade e nossos clientes, todos os envios tem um protocolo restrito para que isso seja garantido.
Após realizar um pedido em nosso site, você receberá as atualizações de status em seu e-mail.
Certifique-se de olhar a caixa de spam caso não encontre.
Para qualquer problema no pedido, no envio ou necessidades de trocas e/ou devoluções leia nossa política ou entre em contato conosco:
E-mail: [email protected]
Dados Institucionais:
A “Viña Concha y Toro”:
VCT BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., sociedade empresária limitada, com sede na Capital do Estado do São Paulo, na Rua Alcides Lourenço Rocha, nº 167, Bloco 2, Conjuntos 41, 42, 121 e 122, Bairro Cidade Monções, CEP 04571-110, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 09.300.053/0001-00
A “SOCIAL S.A.”:
Social Digital Commerce S.A., Avenida Portugal, 46 - Galpao 1,2 e 3, Setor CLI 2, Itapevi - SP, CEP: 06696-060 CNPJ: 28.511.223/0004-85
1. TERMOS DE USO
1.1. Esses Termos de Uso da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, têm por finalidade regular o acesso e uso da do site por seus usuários e clientes.
1.2. O Objeto do presente instrumento se executado, exclusivamente, dentro dos limites do Território Nacional.
1.3. Recomendamos que toda transação seja realizada com cautela e bom senso, devendo o cliente avaliar os riscos da operação, requerendo, sempre que julgar necessário, mais informações a Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro que avaliará eventual problema na operação a ser realizada e prestará as informações e providências necessárias à solução de eventual conflito.
1.4. A mera visita e navegação através do site, não impõe qualquer tipo de obrigação ao usuário, a menos que expresse inequivocamente, por meio de atos positivos, sua vontade de se cadastrar e/ou utilizar nossos serviços da forma indicada nestes Termos.
1.5. A navegação do site e utilização dos serviços da Loja virtual são restritos a maiores de 18 anos, sendo vedado a navegação, cadastro e uso dos serviços da Loja Virtual.
1.6. PESSOAS COM MENOS DE 18 ANOS NÃO PODERÃO SE CADASTRAR OU NAVEGAR PELA LOJA VIRTUAL DESCORCHA – CONCHA Y TORO. O CLIENTE PRECISA TER MAIS DE 18 ANOS, POIS É PROIBIDO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS POR MENORES DE IDADE
2. CADASTRO DO CLIENTE
2.1. Para a utilização dos serviços da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, o Usuário precisa se cadastrar no site.
2.2. O Cliente se compromete a fornecer no momento de seu cadastro ou quando solicitado, apenas e tão somente dados e informações verídicas e completas. O Cliente garante a autenticidade de todos os dados informados, responsabilizando-se única e exclusivamente em âmbito civil e criminal por quaisquer danos e/ou prejuízos eventualmente causados à Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro ou a terceiros, decorrentes do fornecimento de informações inexatas ou inverídicas.
2.3. O Cliente compromete-se, ainda, quando do aceite ao presente Termo, a manter todas as informações fornecidas permanentemente atualizadas, de modo a sempre refletir os dados reais do usuário.
2.4. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro ou sua parceira SOCIAL S.A. poderão, a seus exclusivos critérios, utilizar-se de todos os meios válidos e possíveis para confirmar a identidade e a idade do Cliente, assim como solicitar dados adicionais e documentos que entenda pertinentes à confirmação dos dados pessoais informados, não possuindo, contudo, qualquer obrigação nesse sentido.
2.5. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro se reserva o direito de, independentemente de motivo, cancelar ou ainda recusar o cadastro de um Cliente, mesmo que já previamente aceito, em casos de desconformidade com as regras e políticas de uso. Cadastro em duplicidade feitos por um mesmo cliente poderão também ser cancelados.
2.6. Ao cadastrar-se no site, o cliente deverá criar um login e senha, sendo que ambos são pessoais e intransferíveis, sendo vedado ao cliente a cessão, venda, aluguel ou qualquer outra forma de transferência.
2.7. O Usuário se obriga a zelar pelo seu cadastro e sua senha, comprometendo-se a não divulgar a terceiros e informar a Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro em caso de perda da senha.
3. CENTRAL DE ATENDIMENTO:
3.1. Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente funciona de segunda à sábado – 24h e aos Domingos até a 08hs (horário de Brasília), exceto em feriados nacionais. Fale conosco pelo telefone (11) 4935-2371 (SP e Grande São Paulo), ou por e-mail [email protected].
4. POLÍTICAS DE PAGAMENTO:
4.1. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro realizará a cobrança dos pagamentos na forma prevista no momento da concretização da compra pelo cliente, não se obrigando a aceitar formas de pagamento diversas daquelas disponibilizadas e aceitas no momento da concretização da compra.
4.2. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro poderá delegar parte de suas obrigações e direitos a eventuais parceiros comerciais, que cobrarão os valores previamente combinados com os clientes diretamente do cliente, emitindo os documentos fiscais respectivos.
4.2.1. Na hipótese da parceria comercial mencionada no item acima, aplicam-se todas as disposições do presente contrato à parceira da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro em relação, e compradores.
4.3. As compras efetuadas na Loja Virtual podem ser pagas por meio de cartão de crédito, boleto bancário e pix. Os pagamentos não poderão ser divididos em mais de 1 (um) cartão de crédito ou entre outras formas de pagamento. Quando a compra for efetivada através de cartão de crédito, a compra poderá ser parcelada de acordo com as condições disponíveis no ato do pagamento no que tange a juros e parcelamento da compra. Para mais informações sobre produtos, valores mínimos e regras de parcelamento, consulte as condições disponíveis na página do produto em nosso site.
4.4. Os preços e condições de pagamento anunciados em nosso site são exclusivos para as vendas realizadas por ele. As condições anunciadas em nossas lojas físicas podem ou não refletir estas mesmas condições do site, no entanto reservamos o direito de praticar outras condições comerciais nestes locais.
4.5. Você pode optar por realizar o pagamento de seu pedido em várias parcelas. No entanto, é necessário que o valor total da compra esteja dentro do limite de crédito disponível em seu cartão. Caso o limite seja ultrapassado, o pedido poderá não ser aprovado pela administradora do seu cartão e você será comunicado por nossa equipe via e-mail. Nesse caso, sua compra será cancelada. Além disso, o limite de parcelamento deverá obedecer ao valor da parcela mínima.
4.6. Vale lembrar que o prazo de entrega da sua compra começará a contar somente após a administradora do seu cartão de crédito aprovar o pagamento e o seu pedido for confirmado pela nossa equipe. Você receber um e-mail informando quando seu pedido for confirmado.
4.7. CARTÃO DE CRÉDITO:
4.7.1. Ao realizar compras com cartão de crédito na Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, você poderá optar por utilizar as bandeiras Visa, Mastercard, American Express e Diners Club. As condições de parcelamento e juros serão sempre aquelas previstas na página de confirmação de pagamento da compra, onde cliente deverá escolher dentre os meios de pagamento e condições de pagamento disponíveis no momento da compra.
4.7.2. Para usar seu cartão de crédito, basta selecionar esta forma de pagamento no momento do fechamento do seu pedido. Na sequência você deverá informar os dados de seu cartão que forem solicitados.
4.7.3. Para sua segurança, caso haja qualquer divergência entre as informações cadastrais e de pagamento, nos reservamos o direito de não aprovar o seu pedido, ou, de entrar em contato para confirmar seus dados.
4.8. BOLETO BANCÁRIO
4.8.1. As compras em que a modalidade de pagamento escolhida é o boleto bancário deverão ter a condição de pagamento à vista e o banco emissor do boleto será o Itaú. Sendo assim, o pagamento do boleto será realizado em uma única parcela, no valor total de sua compra, e deverá ocorrer até a data de vencimento informada no boleto.
4.8.2. Para agilizar o processo, lembre-se de imprimir o boleto bancário assim que finalizar sua compra em nosso site. Mas, se preferir, você poderá acessar o link para visualização e impressão de seu boleto por meio do e-mail que receberá após a realização de seu pedido. Ou, ainda, acessando o Histórico de Pedidos para visualizar seus pedidos dentro do site. Para tal, você deverá informar seu login de acesso.
4.8.3. Informamos que a Loja Virtual não envia o boleto impresso para sua residência e, caso seu pagamento não seja confirmado até a data de vencimento do boleto, o seu pedido será automaticamente cancelado. Quando isto ocorrer, você será informado por e-mail.
4.8.4. Alertamos que, para sua segurança, as informações inseridas em seu pedido poderão passar por uma análise interna, e estarão sujeitas à confirmação por telefone ou e-mail. Por isso, é muito importante que seus dados cadastrais estejam sempre atualizados e completos, inclusive com telefone fixo (se tiver) para facilitar e agilizar o contato. O prazo de entrega começará a contar somente após análise de seu pedido pela Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro e posterior confirmação do pagamento. Você sempre será notificado, por e-mail, sobre qualquer alteração no fluxo de processamento de seu pedido.
4.8.5. Reforçamos nosso comprometimento com a segurança do cartão de crédito na Internet, garantindo aos nossos clientes, total segurança em nosso site.
5. POLÍTICA DE ENTREGA
5.1. O prazo de entrega do produto pode variar de acordo com a região de entrega, disponibilidade do produto, forma de pagamento, bem como outros fatores alheios à vontade da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro.
5.2. O cálculo do frete e prazo de entrega pode ser simulado da seguinte forma:
a) Adicione os produtos de interesse no carrinho de compras;
b) Clique em “Calcular Frete”;
c) Informe o CEP de entrega do produto.
5.2.1. Cumprindo estas etapas, o sistema da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro irá informar o prazo estimado para entrega e o valor do frete. Atente-se às nossas promoções de frete grátis, pois, a simulação não irá considerar o valor do frete, apenas para os itens do carrinho que façam parte da promoção.
5.2.2. Para pedidos de compra realizados, você poderá acompanhar o prazo de entrega acessando o campo “Histórico de Pedidos”, após realizar login no site.
Atenção:
5.3. Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega somente passa a valer após a confirmação e aprovação de pagamento de seu pedido pela instituição financeira.
5.4. Nossas entregas são realizadas entre às 8:00 e às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios. Em caráter de exceção as entregas poderão acontecer aos fins de semana e feriados.
5.5. Toda a logística relacionada aos pedidos de entregas são realizados por meio da SOCIAL S.A., parceira logística e comercial da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, que é a única responsável pelo controle e viabilidade dos pedidos de entregas de produtos adquiridos na Loja Virtual.
5.6. DICAS IMPORTANTES:
5.6.1. Antes de efetivar a compra, atente-se para descrição do produto. Estas informações estão disponíveis na página com os detalhes do produto, pois a troca desses produtos somente ocorrerá em caso de disponibilidade em estoque, à critério da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro. O frete da primeira troca não será cobrado pelo cliente, porém na segunda ou demais trocas o frete adicional será cobrado pelo cliente.
5.6.2. Você receberá uma cópia da Nota Fiscal (NFeletrônica) por e-mail.
5.6.3. Conserve em boas condições a embalagem original do produto, as etiquetas, e tudo que acompanhe o produto. Em caso de troca ou devolução, estes itens deverão ser devolvidos em perfeito estado, juntamente com o produto.
5.6.4. Faça sempre a conferência dos itens do pedido no momento da entrega. Nunca aceite um produto com o lacre rompido.
5.6.5. Caso exista algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre Nota Fiscal e conteúdo), recuse a entrega e entre em contato imediatamente com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
5.6.6. É necessário ter alguém para receber a sua entrega. Caso não seja você, informe a pessoa responsável como deve proceder. A pessoa responsável pelo recebimento deverá ser capaz nos termos da legislação aplicável e maior de 18 anos, para assinar o protocolo de entrega.
5.6.7. Após a conferência positiva, deve haver a assinatura por extenso do responsável pelo recebimento e número de RG no protocolo solicitado pelo entregador.
5.7. STATUS DO PEDIDO E ACOMPANHAMENTO DE ENTREGA:
5.7.1. Para saber o status de seu pedido de compra ou entrega, você pode acessar o Histórico de Pedidos e, após efetuar o login, clique no número do pedido para ver o detalhamento de sua compra.
5.7.2. Você também receberá, por e-mail, os principais status de entrega, para que possa se programar para o recebimento do produto.
5.7.3. Atenção: Não é possível alterar dados do endereço de entrega após a realização de seu pedido, em virtude do cálculo do frete e da variação na alíquota dos impostos envolvidos na transação. Nesse caso, o comprador deverá estar presente para receber o produto, ou destacar responsável para tanto, nos termos acima. Caso não haja ninguém para receber o produto, este será devolvido pela transportadora e o procedimento será o mesmo aos casos de “Ausência de Recebedor”, indicado abaixo.
5.8. MEU PRODUTO AINDA NÃO CHEGOU
5.8.1. O Serviço de Atendimento ao Cliente da Social S.A. está sempre à sua disposição. No entanto, para sua maior comodidade, antes de entrar em contato através dos canais disponibilizados, verifique todas as possibilidades descritas abaixo:
a) Data de entrega: Você pode rever sempre quando quiser o prazo estipulado para entrega do produto, simulando um novo pedido e realizando o cálculo de entrega no carrinho.
b) Dados do endereço: confirme se os dados informados para entrega estão corretos,
c) Pagamento: confira também se o seu pedido foi aprovado e se seu pagamento já foi confirmado pela instituição financeira (banco ou operadora do cartão).
Atenção:
i) Para pagamentos feitos por meio de cartão de crédito, o prazo para entrega deve ser considerado a partir da aprovação do pedido e da confirmação do pagamento. Caso haja atraso neste processo, o prazo de entrega deve ser postergado proporcionalmente, levando em consideração o tempo de aprovação.
ii) Para pagamentos realizados por boleto bancário, o pedido é liberado mediante a confirmação do pagamento pela instituição financeira, que pode ocorrer em até 3 (dias) úteis a partir da data do pagamento, desde que dentro do horário de funcionamento dos bancos.
iii) Para pagamentos feitos por meio de PIX, o prazo para entrega deve ser considerado a partir da aprovação do pedido e da confirmação do pagamento. O cliente tem 30 minutos para a realização da transação, caso o pagamento não for confirmado dentro desse prazo o pedido será cancelado.
iv) Ausência de Recebedor: verifique, no status do seu pedido, se já fizemos alguma tentativa de entrega. É importante ressaltar que é indispensável a presença de uma pessoa responsável, nos termos mencionados acima, para conferência dos produtos, recebimento e assinatura por extenso com RG no protocolo solicitado pelo entregador. Nossas transportadoras realizam até 3 (três) tentativas de entrega no endereço informado e são orientados a deixar um aviso no caso da ausência de responsável para recebimento do produto. Caso a entrega não seja realizada até a terceira tentativa, seu produto voltará para nosso centro de distribuição logístico e você será informado sob o risco de ter seu pedido cancelado.
Importante:
5.8.1.1. Lembre-se que você será informado no e-mail cadastrado em seu perfil sempre que houver alguma atualização no status do seu pedido. Portanto, se você não puder receber pessoalmente sua compra, deixe uma pessoa responsável nesta data e a instrua-o(a) em como proceder. Se você mora em prédio ou condomínio, avise o porteiro e veja também se a pessoa responsável pelo recebimento não recusou a sua entrega.
v) Uma entrega pode sofrer atraso por diversos fatores, como os já citados acima ou ainda, em casos de demora na liberação do pedido por parte da administradora do seu cartão de crédito, demora na confirmação do pagamento pela instituição financeira, divergência nos dados cadastrais fornecidos, ausência no local de entrega e recusa no recebimento por terceiros, fenômenos naturais e fatores externos, entre outros. Em caso de dúvidas, entre em contato conosco.
5.9. TRANSPORTE:
5.9.1. No intuito de atender todas as suas expectativas e satisfazê-lo, todas as nossas mercadorias são cuidadosamente etiquetadas e transportadas em embalagens especialmente preparadas.
5.10. DANFE E NOTA FISCAL ELETRÔNICA:
5.10.1. A Nota Fiscal Eletrônica é um documento digital, com validade jurídica reconhecida por meio da assinatura digital do remetente, emitido e armazenado eletronicamente pelo Ministério da Fazenda que serve para documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços.
5.10.2. Para acessar este documento, entre no site do Ministério da Fazenda, clique em Consultas no menu superior e na sequência, em Nota Fiscal Eletrônica.
6. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÃO
6.1. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro deseja sua total satisfação ao realizar suas compras. Neste sentido, criamos uma Política de Troca e Devolução respeitando às suas necessidades e baseada no Código de Defesa do Consumidor.
6.2. As presentes condições de compra e venda são as cláusulas de contratação por adesão que você, consumidor, assume ao efetuar uma compra na Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro.
6.3. Condições para devolução de Produtos
6.3.1. Só serão aceitos produtos devolvidos:
a) não utilizados;
b) que não tenham sido alterados pelo consumidor ou terceiros;
c) intactos;
d) fechados;
e) lacrados;
f) com as etiquetas originais; e
g) com sua embalagem original.
6.3.2. Todo produto devolvido deverá vir acompanhado da declaração de conteúdo a ser preenchida nos correios, com as seguintes informações preenchidas:
a) Nome completo;
b) Endereço completo;
c) Número do pedido;
d) Nome e código do produto a ser devolvido – informado na Nota Fiscal;
e) Motivo da troca/devolução;
f) Assinatura do consumidor.
6.4. O consumidor deve ficar atento à descrição e ficha técnica do produto que se encontra na página com os detalhes do produto da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro.
6.5. É importante guardar a Nota Fiscal e as atualizações de status do pedido recebida por e-mail como garantia.
6.6. A embalagem original do produto comprado, assim como manuais, etiquetas, itens e acessórios que o acompanham devem ser conservados em boas condições. Em caso de troca ou devolução, estes itens serão avaliados.
6.7. Quem for receber o produto deve sempre fazer a conferência dos itens do pedido no momento da entrega e jamais aceitar um produto com o lacre rompido.
6.8. A SOCIALS.A. se responsabiliza inteiramente pela qualidade dos produtos durante todo o trajeto, enquanto transportados até o seu destino.
6.8.1. Uma vez protocolada a entrega, a responsabilidade pela integridade do produto passa a ser imediatamente de quem o recebeu. O mesmo vale em caso de produtos entregues em endereços de terceiros.
6.9. DEVOLUÇÃO POR ARREPENDIMENTO
6.9.1. Para a realização de uma devolução em caso de arrependimento ou desistência, oferecemos o prazo de 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto no local de entrega.
6.9.2. O produto devolvido deve cumprir com as condições previstas nos itens 6.3.1 e 6.3.2 acima. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto para o consumidor, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados e, neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor.
6.9.3. Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do nosso controle de qualidade, o tempo médio de análise é de 5 (cinco) dias. O tempo médio de transporte é de 10 (dez) dias para ir e 10 (dez) dias para voltar. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação.
6.9.4.Caso o produto esteja em perfeito estado, o valor será integralmente reembolsado, após o recebimento e análise do produto em nosso centro de distribuição logístico.
6.10. PRODUTO COM DEFEITO
6.10.1. Para realizar uma troca de produtos com defeito de fábrica, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo E-mail: [email protected] ou Telefone: 11 4935-2371. Não se esqueça de anexar a declaração de conteúdo preenchida nos correios.
6.10.2. Após o recebimento do produto, este passará por uma análise do controle de qualidade da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, o tempo médio de análise de nossa fábrica é de 5 (cinco) dias. O tempo médio de transporte dos Correios é de 10 (dez) dias para ir e 10 (dez) dias para voltar. Caso o produto não esteja de acordo com as condições aqui descritas será devolvido ao remetente junto com uma comunicação.
6.10.3. Caso a análise constate defeito de fabricação, um novo produto, igual ou similar ao adquirido, será enviado ao cliente. O custo do envio para a análise e para a entrega do novo produto, conforme o caso será de responsabilidade da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro.
6.10.4. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será pago pelo consumidor.
6.10.5. Se o produto apresentar defeito após esses 10 dias, a contar da data do recebimento, mas dentro do prazo de garantia do fabricante, o consumidor deve entrar em contato com a Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro para comunicar a ocorrência e obter esclarecimentos.
6.10.6. A garantia contratual é de inteira responsabilidade do fabricante e seu prazo e forma de utilização constam do Termo de Garantia que acompanha o produto.
6.11. TROCA POR OUTRO PRODUTO
6.11.1. Para realizar uma troca por outro produto ou modelo, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo E-mail: [email protected] ou Telefone: 11 4935-2371, em até 07 (sete) dias corridos após o recebimento do produto.
6.11.2. Esclarecemos que a troca de produtos somente ocorrerá em razão de:
a) Arrependimento do Cliente dentro do prazo que lhe é de direito de acordo com as regras de direito do consumidor vigentes;
b) Erro da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro em relação às características do produto recebido,
c) Erro da SOCIAL S.A. em relação a procedimento de venda, pagamento, separação e envio do produto, defeitos (nos termos indicados acima),
d) Avaria causada ao produto antes de sua entrega ao consumidor, entre outros motivos por culpa da SOCIAL S.A.
6.11.2.1. As demais solicitações de troca, serão analisadas e decididas à critério único e exclusivo da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro e mediante disponibilidade em estoque do novo produto desejado pelo consumidor.
6.11.3. O produto anterior deverá ser enviado com sua embalagem, em perfeito estado, nos termos e condições previstos nos itens 6.3.1 e 6.3.2 acima.
6.11.4. Reservamos o direito de recusar a devolução e retornar o produto, caso algum dos itens não esteja dentro dos padrões informados. Neste caso, o frete de retorno será cobrado do consumidor.
6.11.5. Após o retorno do produto e a aprovação da análise pelo nosso departamento de logística, o valor pago pelo produto será restituído através de um voucher para uso exclusivo na Loja Virtual (“Vale Trocas”), em valor igual ao valor pago pelo produto devolvido, que o consumidor poderá efetuar uma nova compra.
6.11.5.1. Após a liberação do Vale-Troca, você receberá um e-mail informando a numeração e a validade.
Importante:
6.11.5.2. Para utilizar seu Vale-Troca, basta estar logado em sua conta. E, no momento do fechamento de sua nova compra, ele aparecerá como uma das opções de pagamento disponíveis;
6.11.5.3. O Vale-Troca possui prazo de validade de 90 (noventa) dias após a data de recebimento;
6.11.5.4. Vale-Troca é identificado com o CPF do(a) comprador(a), o que impede seu uso por terceiros;
6.11.5.5. Se o valor do Vale-Troca for menor que o da nova compra, você poderá pagar a diferença com qualquer uma das opções de pagamento disponíveis na Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro;
6.11.5.6. Se o valor do Vale-Troca for maior que o da compra, você poderá utilizar a diferença em outras compras na Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro;
6.11.5.7. -Se a compra foi paga integralmente com o Vale-Troca a confirmação de pagamento ocorrerá em até 3 (três) dias úteis;
6.11.5.8. Em caso de cancelamento do Vale-Troca, o reembolso será realizado na mesma forma de pagamento escolhida no processo de compra inicial. Caso o pedido original tenha sido pago com cartão e a compra tenha sido feita há mais de 6 (seis) meses, a restituição será realizada por depósito bancário ou ordem de pagamento;
6.11.5.9. Se você utilizou seu Vale-Troca em um pedido e teve que cancelá-lo, entre em contato conosco para reativarmos o vale. O prazo para reativação é de até 4 (quatro) dias úteis. O cancelamento do Vale-Troca poderá ser solicitado em até 90 (noventa) dias após sua liberação.
6.12. RESTITUIÇÃO DE VALORES:
6.12.1. Pagamento realizado por boleto bancário ou pix: O reembolso do valor integral ou parcial da compra será efetuado via DOC na conta corrente do titular do pedido. Portanto, é necessário ficar atento ao CPF utilizado no ato da compra. O prazo da restituição em conta pode levar 10 (dez) dias úteis após a chegada e conferência do produto em nosso centro de distribuição logístico.
6.12.2. Pagamento realizado por cartão de crédito: Os cancelamentos e reembolso/estornos seguirão as regras da administradora do cartão utilizado na compra. O valor da restituição pode levar até 2 (duas) faturas para constar no cartão, dependendo da data de vencimento ou fechamento da fatura, após a devolução do produto conferência em nosso centro de distribuição logístico.
6.13. DEVOLUÇÃO INVOLUNTÁRIA CORREIOS
6.13.1. Caso o produto seja devolvido pelos Correios com status de "endereço inválido", "destinatário desconhecido", "mudou-se", "proprietário não encontrado" ou situação semelhante, o valor de reenvio será cobrado do consumidor. Neste caso, naturalmente, o prazo de entrega inicialmente será prorrogado.
6.14. INFORMAÇÕES GERAIS:
6.14.1. O prazo para solicitação de troca por defeito aparente é de 30 dias corridos, a partir da data de recebimento do produto no local de entrega.
6.14.2. O prazo para solicitação de devolução/cancelamento de compra é de 07 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto no local de entrega.
6.14.3. Toda e qualquer solicitação de troca, devolução ou cancelamento das compras realizadas na Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro devem ser feitas através do nosso Serviço de Atendimento ao Cliente. Solicite o procedimento desejado informando o número do pedido e/ou número de CPF do comprador, além das informações sobre os produtos envolvidos.
6.14.4. Em caso de troca, se porventura não houver o produto desejado disponível no momento da solicitação, realizaremos o cancelamento do pedido, com a restituição do pagamento.
6.14.5. Se identificada qualquer divergência, indícios de mau uso, má fé, acessórios, manuais ou qualquer outro item que acompanha a embalagem original, nos isentamos da responsabilidade de atender à solicitação, devolvendo o produto recolhido ao seu endereço de entrega sem restituição do valor pago, e todo o processo de devolução será cancelado.
6.14.6. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro está isenta da obrigação de cancelar ou consertar qualquer produto que apresente indícios de mau uso.
7. PROMOÇÕES E DESCONTOS
7.1. E-MAILS PROMOCIONAIS
7.1.1. Ao efetuar seu cadastro, você pode optar por receber e-mails com descontos exclusivos, informações sobre pré-vendas, promoções, novidades e concursos culturais do site.
7.1.2. Para ter acesso às condições especiais oferecidas numa promoção recebida por e-mail, você deve acessar nosso site por meio do e-mail recebido:
a) Acesse o produto/link de sua preferência para ser direcionado a nossa página;
b) Efetue seu pedido normalmente;
c) A promoção será confirmada em “MEU CARRINHO”;
d) Confira os valores, condições de pagamento e entrega antes de fechar o pedido.
e) Confira sempre o prazo de validade das promoções dos e-mails.
Importante
7.1.2.1. As promoções recebidas por e-mail são exclusivas e não-cumulativas.
7.2. Para receber e-mails promocionais:
a) Acesse “MINHA CONTA” em nossa Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, forneça seu e-mail e senha e clique em “CONTINUAR”;
b) Clique em “INFORMAÇÕES PESSOAIS” e marque a opção “DESEJO RECEBER OFERTAS”.
7.2.1. A partir desse momento, você está apto a receber nossos e-mails, com ofertas exclusivas, e os principais produtos e novidades da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro. Nossa Loja envia aos clientes cadastrados e-mails com descontos e as promoções do site.
7.3. PROMOÇÕES
7.3.1. Preparamos promoções em toda a Loja com frequência. Aqui você irá encontrar descontos, redução do valor do serviço de entrega, compras com brindes, etc.
7.3.2. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro garante a entrega rápida e segura das mercadorias, pois tem grande número de produtos estocados. Porém, uma promoção pode ser retirada do site quando os produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores.
7.3.3. Leia atentamente o regulamento de cada promoção antes de fechar sua compra. Em caso de dúvida, entre em contato com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo E-mail: [email protected] ou Telefone: 11 4935-2371.
7.4. E-MAIL FALSO OU SPAM
7.4.1. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toronão não utiliza comunicação por spam e é contra essa prática. Os e-mails da Loja têm link direto para o site da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro ou para sites parceiros, e não possuem arquivos executáveis ou links para download.
7.4.2. Os e-mails promocionais da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro têm como único remetente o endereço: [email protected]
7.4.3. Caso desconfie da procedência de um e-mail, por favor, não clique em nenhum link e entre em contato o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo E-mail: [email protected] ou Telefone: 11 4935-2371.
IMPORTANTE:
7.4.4. Alguns provedores oferecem uma ferramenta AntiSpam para seus usuários, a fim de bloquear e-mails não desejados. Se você utiliza algum tipo de AntiSpam, poderá não receber os e-mails da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, inclusive os de confirmação de seus pedidos.
8. NOTA FISCAL ELETRÔNICA
Os pedidos realizados na da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro serão acompanhados da chave NOTA FISCAL ELETRÔNICA que poderá ser consultada sempre que necessário no sites das secretarias de Fazenda ou ao Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica. além de ser enviado uma cópia para o e-mail do comprador.
8.1. O QUE É A NF-E?
8.1.1. A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma operação de circulação de mercadorias ou uma prestação de serviços ocorrida entre as partes. Sua validade jurídica é garantida pela assinatura digital do remetente (garantia de autoria e de integridade) e pela recepção, pelo Fisco, do documento eletrônico, antes da ocorrência do fato gerador.
8.2. QUAL O OBJETIVO DA NF-E?
8.2.1. O objetivo é implantar um modelo nacional de documento fiscal eletrônico que possa substituir o sistema atual de emissão do documento fiscal em papel, com validade jurídica garantida pela assinatura digital do remetente. O novo modelo simplifica as obrigações acessórias dos contribuintes e permite o acompanhamento das operações comerciais pelo Fisco, em tempo real.
8.3. O QUE MUDA COM A INCLUSÃO DA NF-E?
8.3.1. Para acompanhar o trânsito da mercadoria, será impressa uma representação gráfica simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), em papel comum, em única via, que conterá impressa, em destaque, a chave de acesso para consulta da NF-e na Internet e um código de barras bidimensional que facilitará a captura e a confirmação de informações da NF-e pelas unidades fiscais. A principal mudança para os destinatários da NF-e, sejam eles emissores ou não deste documento, é a obrigação de verificar a validade da assinatura digital e a autenticidade do arquivo digital, bem como a concessão da Autorização de Uso da NF-e mediante consulta eletrônica sites das secretarias de Fazenda ou ao Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica.
8.4. O QUE É O DANFE?
8.4.1. O DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) é uma representação simplificada da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), impressa e entregue ao destinatário junto com a mercadoria. As funções desse documento são:
a) Conter a chave numérica com 44 (quarenta e quatro) posições para consulta das informações da Nota Fiscal Eletrônica (Chave de Acesso);
b) Acompanhar a mercadoria em trânsito, fornecendo informações básicas sobre a operação em curso (emitente, destinatário, valores, etc.);
c) Auxiliar na escrituração das operações documentadas por NF-e no caso de o destinatário não ser contribuinte credenciado a emitir NF-e;
d) Colher a firma do destinatário/tomador para comprovação de entrega das mercadorias ou prestação de serviços.
IMPORTANTE:
8.4.1.1. O DANFE não é uma nota fiscal, nem substitui uma nota fiscal, servindo apenas como instrumento auxiliar para consulta da NF-e.
8.5. COMO OBTER A 2ª VIA DA NF-E?
8.5.1. Por favor, entre em contato com nosso Serviço de Atendimento ao Cliente para resolvermos sua questão o mais rápido possível: Nosso Serviço de Atendimento ao Cliente funciona de segunda à sábado – 24h e aos Domingos até a 08hs (horário de Brasília), exceto em feriados nacionais. Fale conosco pelo telefone (11) 4935-2371 (SP e Grande São Paulo), ou por e-mail [email protected].
8.6. COMO VERIFICAR A VALIDADE DA ASSINATURA DIGITAL E A AUTENTICIDADE DA NF-E?
8.6.1. Após o recebimento da NF-e, a Secretaria da Fazenda disponibilizará consulta na Internet para que o destinatário e outros legítimos interessados que detenham a chave de acesso do documento eletrônico possam verificar sua autorização e conteúdo.
8.6.2. Este mesmo arquivo (NF-e) será ainda transmitido pela Secretaria de Fazenda para a Receita Federal, que será o repositório nacional de todas as NF-e emitidas e, no caso de uma operação interestadual, também para a Secretaria de Fazenda de destino da operação.
8.6.3. A validade da assinatura digital e a autenticidade do arquivo digital ficarão vinculadas à efetiva existência da NF-e nos arquivos das administrações tributárias envolvidas no processo, comprovadas através da emissão da Autorização de Uso, que pode ser consultada pelo destinatário da NF-e.
8.7. COMO VERIFICAR A CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DA NF-E?
8.7.1. A seguir, o processo para verificação de concessão da autorização de uso da NF-E:
a) Acesse: www.nfe.fazenda.gov.br.
b) Clique em “Consulta Resumo de uma Nota Fiscal Eletrônica”.
c) Digite a chave de acesso da Nota Fiscal Eletrônica, encontrada no DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, impresso e entregue ao destinatário junto com a mercadoria).
d) O campo “Situação Atual” deve estar preenchido como AUTORIZADO. O emitente e o destinatário da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverão conservar a NF-e em arquivo digital pelo prazo previsto na legislação, para apresentação ao fisco quando solicitado, e utilizar o código “55” na escrituração da NF-e para identificar o modelo. Caso o cliente não seja credenciado a emitir NF-e, alternativamente à conservação do arquivo digital já mencionada, ele poderá conservar o DANFE relativo à NF-e e efetuar a escrituração da NF-e com base nas informações contidas no DANFE, desde que feitas as verificações citadas acima.
ATENÇÃO:
8.7.2. para operações em que seja obrigatória a emissão da NF-e, o destinatário deverá exigir a sua emissão, sendo vedada a recepção de mercadoria cujo transporte tenha sido acompanhado por outro documento fiscal, ressalvada a hipótese prevista na emissão de DANFE em formulário de segurança, devido a problemas técnicos na emissão da NF-e.
9. ALTERAÇÕES DOS TERMOS
9.1. A Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro poderá alterar, a qualquer tempo e de maneira unilateral, as condições previstas nestes Termos ou nas condições comerciais gerais vigentes.
9.2. A alteração de qualquer condição, inclusive de natureza comercial, será precedida de comunicação escrita ao Cliente com cadastro vigente no site via e-mail.
9.3. Na hipótese de o Cliente não concordar com alterações que venham a ser promovidas no site ou em qualquer das condições comerciais estabelecidas pela Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, este deve nos notificar pelo e-mail: [email protected] em até 15 (quinze) dias, contados do recebimento da mencionada notificação, a fim de cancelar seu cadastro no site da Loja Virtual e resolver a relação comercial entre Cliente e Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, sob pena de aceitação das novas condições estabelecidas pela Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro.
9.3.1. Para todos os efeitos, considerando que a notificação mencionada no item será enviada pela Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro por e-mail, a data de recebimento será considerada como a mesma data do referido envio.
10. RESOLUÇÃO DO CONTRATO
10.1. O presente instrumento vigorará por prazo indeterminado e terá o início de sua vigência na data de aceitação dos Termos pelo Cliente.
10.2. Qualquer parte poderá romper este contrato, se a outra:
a) inadimplir, de modo substancial, este acordo e não remediar tal inadimplemento dentro dos 30 dias seguintes à correspondente notificação por escrito;
b) tiver tido decretada sua liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial, falência ou não puder pagar as suas dívidas na data do vencimento.
c) Violar quaisquer cláusulas e ou condições estabelecidas neste Contrato;
d) Fornecer informações, documentos, dados falsos ou inverídicos;
11. PROPRIEDADE INTELECTUAL
11.1. O disposto no presente Termo não se interpreta como concessão de qualquer direito, licença ou título sobre patentes, tecnologias, segredos comerciais, marcas, direitos autorais, bases de dados, produtos ou quaisquer direitos de propriedade intelectual da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, sendo a está resguardado o domínio integral sobre tais ativos, exceto em relação ao que estiver expressamente previsto nesse Instrumento.
11.2. As obrigações previstas na presente cláusula permanecerão em vigor após o fim da vigência desse Instrumento, por qualquer motivo, pelo tempo em que durar a proteção por direitos de propriedade intelectual ou enquanto não caírem em domínio público, o que ocorrer por último.
11.3. A utilização pelos Clientes de imagens, marcas ou direitos de propriedade industrial de terceiros, implicará na rescisão imediata deste Instrumento, cancelamento do cadastro do cliente junto ao site, sem prejuízo do cliente responder pelos danos que der causa.
12. CADASTRO E PROTEÇÃO DE DADOS
12.1. Para que o Usuário possa realizar e concluir compra na Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, será obrigatório o cadastramento. O Usuário declara e garante que todas as informações fornecidas são exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração. Todos os dados fornecidos e/ou coletados pela Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, seus parceiros e/ou pela SOCIAL S.A. serão regulados pela Política de Privacidade, que o Cliente se compromete a ler integralmente e que deve concordar para utilizar a Loja Virtual.
13. DISPOSIÇÕES GERAIS
13.1. Sem prejuízo das demais cláusulas e condições constantes deste Instrumento, a Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro não se responsabilizará por infração e/ou descumprimento de qualquer legislação aplicável ao cliente em suas operações ou atividades, sendo que na hipótese de a Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro vir a sofrer ou suportar qualquer perda e/ou prejuízo, por culpa ou dolo do Cliente, ficará o cliente obrigado a proceder ao reembolso, à Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, de tais valores, incluindo, mas sem se limitar, despesas relacionadas à custas administrativas e/ou judiciais, taxas, emolumentos e honorários advocatícios, devidamente atualizados acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ou outro, que o venha substituir, caso extinto.
13.2. Eventual tolerância, atraso ou abstenção da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro no exercício de qualquer direito advindo deste Instrumento ou da lei não importará em sua renúncia, novação ou alteração tácita da presente avença.
13.3. Estes Termos de Uso obrigam o Cliente e seus sucessores, a qualquer título.
13.4. A nulidade, invalidade ou inaplicabilidade de qualquer disposição ou cláusula deste Instrumento não afeta ou invalida as demais, devendo a cláusula declarada nula, inválida ou inaplicável ser substituída por outra que conduza as partes a resultado tão próximo quanto legalmente possível daquele originalmente almejado do ponto de vista econômico e jurídico.
13.5. Este instrumento é regido, será interpretado e terá efeitos de acordo com as leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo– SP, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para a solução de quaisquer controvérsias oriundas destes termos de uso ou a eles relacionadas.
POLÍTICA DE ENTREGA
13.6. O prazo de entrega do produto pode variar de acordo com a região de entrega, disponibilidade do produto, forma de pagamento, bem como outros fatores alheios à vontade da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro.
13.7. O cálculo do frete e prazo de entrega pode ser simulado da seguinte forma:
d) Adicione os produtos de interesse no carrinho de compras;
e) Clique em “Calcular Frete”;
f) Informe o CEP de entrega do produto.
13.7.1. Cumprindo estas etapas, o sistema da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro informará o prazo estimado para entrega e o valor do frete. Atente-se às nossas promoções de frete grátis, pois, a simulação não irá considerar o valor do frete, apenas para os produtos do carrinho que façam parte da promoção.
13.7.2. Para pedidos de compra realizados, você poderá acompanhar o prazo de entrega acessando o campo Histórico de Pedidos, após realizar login no site.
Atenção:
13.8. Sob qualquer circunstância, o prazo de entrega somente passa a valer após a confirmação e aprovação de pagamento de seu pedido pela instituição financeira.
13.9. Na compra de mais de um item por pedido, as entregas podem ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega, da transportadora e disponibilidade do produto. O prazo de cálculo do frete já leva em consideração esta possibilidade, informando a você apenas o maior prazo.
13.10. Nossas entregas são realizadas entre às 8:00 e às 18:00 horas, de segunda à sexta-feira, em todo território nacional, por transportadoras contratadas ou pelos Correios. Em caráter de exceção poderão ocorrer entregas nos fins de semana e/ou feriados.
13.11. Toda a logística relacionada aos pedidos de entregas são realizados por meio da SOCIAL S.A., parceira comercial da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro, que é a única responsável pelo controle e viabilidade dos pedidos de entregas de produtos adquiridos.
13.12. DICAS IMPORTANTES:
13.12.1. Antes de efetivar a compra, atente-se para descrição e ficha técnica do produto. Estas informações estão disponíveis na página com os detalhes do produto, pois a troca desses produtos somente ocorrerá em caso de disponibilidade em estoque, à critério da Loja Virtual Descorcha – Concha y Toro e mediante cobrança de frete adicional.
13.12.2. Guarde sempre a Nota Fiscal (NFeletrônica) enviada por e-mail, ela é a garantia de seu produto.
13.12.3. Conserve em boas condições a embalagem original do produto, as etiquetas, e tudo que acompanhe o produto. Em caso de troca ou devolução, estes itens deverão ser devolvidos em perfeito estado, juntamente com o produto.
13.12.4. Faça sempre a conferência dos itens do pedido no momento da entrega. Nunca aceite um produto com o lacre rompido.
13.12.5. Caso exista algum problema (lacre rompido, avaria, ausência de algum item ou divergência entre Nota Fiscal e conteúdo), recuse a entrega e entre em contato imediatamente com o nosso Serviço de Atendimento ao Cliente pelo E-mail: [email protected] ou Telefone: 11 4935-2371.
13.12.6. É necessário ter alguém para receber a sua entrega. Caso não seja você, informe a pessoa responsável como deve proceder. A pessoa responsável pelo recebimento deverá ser capaz nos termos da legislação aplicável e maior de 18 anos, para assinar o protocolo de entrega.
13.12.7. Após a conferência positiva, deve haver a assinatura por extenso do responsável pelo recebimento e número de RG no protocolo de entrega solicitado pelo entregador.
SE BEBER, NÃO DIRIJA. APRECIE COM MODERAÇÃO. A VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS É PROIBIDA PARA MENORES DE 18 ANOS.
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A loja Concha y Toro é operada pela SOCIAL S.A. CNPJ: 28.511.223/0004-85. Endereço: Avenida Portugal, 46, GALPAO1 2 E 3 SETOR CLI 2, CEP: 06696-060 - Itapevi – SP.